Atividade 5

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Polícia apenas não resolveGuaracy Mingardi
A segurança pública voltou à pauta. A discussão é cíclica. Surge duas ou três vezes por ano, sempre que acontece uma tragédia. Assim como o tema se repete, voltam as tradicionais soluções, como aumentar as penas, unificar polícias ou convocar o Exército. Nunca se discute, porém, a implementação de uma política de segurança. Em vez disso, as propostas giram em torno de medidas pontuais. A mais recente é a diminuição da idade penal. Essa é apenas mais uma proposta que, sendo ou não implementada, não vai impedir os bandidos de agirem. Os crimes, como é sabido, provêm de inúmeros fatores, alterar apenas um deles não vai modificar a triste realidade. Uma verdadeira política de segurança é aquela em que o poder público age não só através da polícia, mas também para impedir a reprodução da violência e do crime. Se formos fazer uma comparação, o crime é como doença incurável e, para mantê-lo sob controle, precisamos de três tipos de remédio. O primeiro tem de ser um misto de analgésico e antitérmico para controlar os sintomas. Os surtos de determinados crimes, como o homicídio e os delitos cometidos por profissionais, como roubo e seqüestro, são alguns desses sintomas. Combatê-los é trabalho da polícia, da Justiça e do sistema penitenciário, desde que atuantes e livres da corrupção. O segundo remédio deve agir nos fatores que produzem as crises. No Brasil um dos responsáveis pela falta de segurança é o caos urbano: ruas sem iluminação, favelas sem acesso seguro, terrenos baldios sem muro etc. George Kellog, um dos articuladores da política que diminuiu o crime em Nova York, afirma que locais degradados atraem primeiro moleques em busca de diversão, depois desocupados e, por último, criminosos. Alterando a geografia urbana, o Estado restringirá as oportunidades do crime. Sem terreno baldio ou casa abandonada para arrastar a vítima, um estuprador dificilmente ataca. Por último, temos o remédio que vai combater as causas da doença, que são sociais e econômicas. Aí entram as políticas de longo prazo. Evitar que o jovem entre para o crime, abrindo-lhe novas perspectivas, é uma delas. Se o poder público atuar de forma construtiva nas áreas onde se recrutam jovens para a criminalidade, estará reduzindo o número de futuros delinqüentes. Atuar nessas áreas significa não apenas proporcionar escola e oportunidade, mas também garantir ao adolescente uma válvula de escape para sua energia. Construir centros culturais e esportivos na periferia das grandes cidades é fundamental, mas por si só não basta. Existem inúmeros locais desse tipo abandonados por todo o país. O Estado tem de investir em algo além de tijolos, mantendo programas atrativos e que possam competir com as gangues na busca pelos corações e mentes das crianças e dos adolescentes. Políticas sociais e urbanas são fundamentais para melhorar a segurança da população. Isso não significa, porém, que devamos deixar de cobrar resultados da polícia. Uma corporação eficiente e menos corrupta é condição necessária para que as políticas de médio e longo prazo surtam efeitos. Também não podemos admitir que os funcionários de alto escalão da polícia, responsáveis pela repressão, usem a questão social como desculpa. Quando a criminalidade diminui, eles assumem a glória, apresentando os bons resultados como fruto de seu trabalho. Já quando o crime cresce a culpa é sempre das condições sociais, da mídia, do povo que é indisciplinado. A César o que é de César. A polícia tem parte do mérito quando o crime diminui, mas também tem culpa quando ele cresce. Nada de usar a tática daqueles treinadores de futebol que assumem os méritos da vitória e deixam para os jogadores a vergonha da derrota.
Revista Época - 05/01/04